O Declínio e Queda da República Brasileira, uma simetria com a queda da antiga República Romana.

Senado Romano Simbolo da Antiga República Romana

Eu tenho abordado, nas redes sociais e nas rodas de amigos, as políticas econômicas calamitosas que consumiram a força vital do comércio, indústria e da produtiva sociedade brasileira. Tenho enfatizado que nenhum povo que perdeu seu caráter manteve suas liberdades. Mas e quanto à república como uma forma de governança – a estrutura de representação, o senado, a câmara dos deputados e as assembleias legislativas eleitas, as leis para restrição do poder e para proteção da propriedade, além da própria constituição brasileira? Essas instituições foram corroídas aos poucos pela corrupção e estão perto de desapareceram abruptamente. Os sinais são claros e pretendo demonstra-los nas próximas linhas, espero que você seja um dos poucos dotados de inteligência e goste de ler e se esclarecer.

É necessário saber as razões que conduziram à morte da república romana para entender o fim da nossa república. A frase do filósofo George Santayana, nos diz o que temos o dever de saber:
“Aqueles que não se lembram do passado estão condenados a repeti-lo no futuro”.
Mas existe um motivo mais urgente e específico para que procuremos entender a queda da Republica no Brasil e consequentemente como nação: de uma maneira tenebrosa e familiar, os brasileiros nesse momento estão vivendo uma repetição do que fora antes o motivo da decadência da antiga república romana. 

Como eu digo: “Mudam-se os cenários e a indumentária do homem, mas seus pensamentos e atos são os mesmo desde o inicio dos tempos, o homem é essencialmente corrupto, esse é um demônio que deve ser vencido numa batalha que começa interiormente, dentro da sua alma e se estende aos seus extintos mundanos”. 

Então recorri ao livro de Edward Gibbon (1737 – 1794) “Declínio e Queda do Império Romano” e alguns outros para me ajudar a ilustrar o que ocorre com o Brasil de hoje e de ontem, e o seu mal fadado futuro. O Brasil é um país sem Futuro. Como disse certa vez o Prof. Olavo de Carvalho e se me lembro bem foi basicamente isso: “ Se o Brasil deixar de existir amanhã, o mundo não sentirá falta dele, não produzimos nada que nos faça valer apena ser lembrado, nenhum prêmio Nobel em qualquer área, nenhum índice de evolução econômica ou politica, nenhum respeito as liberdades, nada, só a vergonha de ser um dos países mais corrupto do mundo!” E acrescento: Com a pior taxa de desigualdade social e com uma das piores distribuição de renda do planeta.

Nenhuma pessoa, lei ou intervenção estrangeira pôs um fim na república com um só golpe, na verdade isso é feito em conta-gotas. Na verdade, os romanos nunca aboliram formalmente a república. Historiadores divergem sobre quando a prática do republicanismo realmente teve um fim. Foi quando o senado declarou Júlio César ditador vitalício em 44 a.C.? Foi em 27 a.C., quando Otaviano assumiu o audacioso título de César Augusto? De qualquer forma, o senado persistiu até o colapso total do império romano ocidental em 476 D.C., mas depois de Augusto não passava de uma marionete imperial. Bem parecido com o que aconteceu no Governo Lula e Dilma onde o Congresso Nacional era um anexo do Palácio do Planalto um fantoche para encobrir o que depois descobriríamos com a Operação Lava jato, um dos maiores escândalos de corrupção da história do mundo.

"Cozinhando o sapo"

A República Romana morreu lentamente assim como a nossa morre. Ou, tomando emprestado de uma parábola bem conhecida: o calor na panela onde o proverbial sapo foi cozido começou com uma pequena chama tremulante e foi gradualmente aumentando até que já era tarde demais pra que o sapo escapasse. Por algum tempo o sapo até aproveitou um belo banho quente. Qualquer semelhança com a sociedade brasileira é mera coincidência, a sociedade dita é um sapo deitado em banheira esplendida sendo escaldado aos poucos sem perceber. Pobre sapo.

Diferente da República Brasileira, a romana nasceu de uma revolta violenta contra a monarquia, já a República Brasileira nasce de um golpe militar em 1889, curiosamente um ano depois da Abolição da Escravatura em 1888 pela Monarquia.
Já em 509 A.C os romanos parecem ter declarado em uníssono: “Já basta desse governo arbitrário e excêntrico de um homem só!”. (Rejeitar reis é uma atitude extremamente rara na história da humanidade, as Monarquias sempre tiveram o apoio do povo, principalmente quando seus monarcas eram merecedores da admiração de seus súditos). Os romanos dispersaram o poder político concedendo autoridade a dois cônsules, limitados por mandatos de um ano e cada um com poder de veto sobre as decisões do outro. Eles criaram um senado onde antigos magistrados e membros de famílias patrícias com uma longa história de serviços públicos e militares ocupariam. Eles estabeleceram assembleias eleitas popularmente que ganharam mais autoridade e influência com o passar dos anos.

O devido processo legal e o habeas corpus passaram pela primeira vez a ser uma prática corrente na República Romana. Liberdade de expressão, de associação e de comércio eram pilares do sistema. Tudo isso estava incorporado na constituição romana, a qual – como a constituição britânica dos nossos dias – não estava escrita, mas era profundamente enraizada nos costumes, precedentes e consenso por quinhentos anos. Vocês percebem a diferença de uma Republica para uma Monarquia Parlamentarista de fato? Ela ultrapassa papel e tinta e esta enraizada nos costumes e no coração do povo, por esta razão existe uma estabilidade politica na Monarquia Britânica.

Já a liberdade romana e a governança republicana, para ser exato, eram prejudicadas pelas restrições do sufrágio e pela sempre odiosa instituição da escravidão, ambas abolidas e ojerizadas pela Monarquia. A República Romana certamente não era perfeita, bem como a do Brasil não é até hoje, mas ainda assim representou um impressionante avanço para a humanidade, da mesma forma que a Carta Magna ou a Declaração da Independência nos EUA, mas há controvérsias.

Escritores dos primeiros séculos A.C. e D.C. ofereceram insights interessantes sobre o declínio. Políbio previu que políticos iriam apelar para as massas, transformando a república em uma ditadura da multidão, (o que chamaríamos hoje de Populismo tendo como exemplo Venezuela Chavista Bolivariana e o Brasil do Lulopetismo). A constituição, ele sublinhou, não poderia sobreviver quando aquilo acontecesse, assim como a nossa dá claros sinais de também não sobreviver. Salústio condenou a erosão da moral e do caráter e a ascensão da sede de poder pessoal. Você vê alguma semelhança com o Brasil de hoje? E isso acontecia há quase mais ou menos 2.000 anos atrás. Lívio, Plutarco e Catão expressaram sentimentos similares. Até o momento de seu assassinato, Cícero defendeu a república contra o assalto dos primeiros ditadores porque ele sabia que eles transformariam Roma em um despotismo tirânico. Não se engane, estamos falando da Roma Antiga e não do Brasil Contemporâneo.

No fim, o colapso da ordem política da Roma republicana teve sua origem em três processos que foram plantados no segundo século A.C. e se desenvolveram no fim do primeiro. Um deles foram às campanhas militares no exterior. O segundo foi o estado de bem-estar social. O terceiro foi o sacrifício das normas constitucionais e do estado de direito em função das exigências dos dois primeiros. Tirando o primeiro processo, todos os outros dois aconteceram no Brasil nos últimos 14 anos. Coincidência? Não, caros amigos é a repetição da história.

"Caos Sociais como arma do Estado contra a Sociedade"

Na medida em que o poder e a busca da centralização governamental cresciam, uma longa série de conflitos civis surgiram nos últimos anos, MST, MTST, UNI, Black Blocs, facções criminosas e narcotraficantes e etc. Facções lutam umas contra as outras pra tentar ganhar o controle da maquinaria do Estado, (Estamos testemunhando isso nos dias de hoje, um Estado Paralelo usando até de terrorismo para alcançar seus objetivos de controle do Estado). Políticos aos poucos conseguiram se livrar das restrições ao seu poder. Cada vez mais eles ignoram ou garantem exceções para os limites dos seus mandatos. Eles emitem decretos presidenciais ou legislativos ou portarias burocráticas – sem nenhuma consideração das assembleias representativas. A guerra, como Randolph Bourne notaria, é de fato “o alimento do estado”, no Brasil o alimento do estado é o caos econômico-politico-social, a miséria, a violência e o crime organizado, sem esquecer o estado de confusão social.

"O bem-estar social"

Voltando para a Roma antiga. Para tentar reparar as injustiças econômicas que as guerras e outras intervenções criaram, reformadores no segundo século A.C. propuseram a redistribuição de terra por lei, as ditas Reformas Agrárias. Os irmãos Graco subiram ao poder com essa plataforma e, apesar de seus esforços terem resultado em seus assassinatos, o princípio de roubar Pedro pra dar para Paulo tornou-se comum, “uma doutrina bem comuno-socialista dos dias de hoje”. Em 59 a.C., um homem chamado Clódio se candidatou para o importante cargo de tribuno oferecendo trigo de graça para as massas e venceu (nasce a compra de votos). Ele foi o primeiro de uma grande linhagem de demagogos que trazia presentes pagos com o tesouro público bem comum nos dias de hoje.

Nessa altura, a “primeira lei de Kershner” (batizada com o nome do economista do século XX Howard Kershner) começou a atuar: “Quando um povo que se autogoverna confere ao seu governo o poder de tomar de uns para dar para outros, o processo só vai parar quando sobrarem apenas os ossos do último contribuinte”. O governo central resgatou cidades e províncias esbanjadoras, gastou enormes somas para manter o povo entretido e até emitiu dívidas com juros de 0% na esperança desorientada de estimular uma economia quebrada. Não se engane, estamos falando ainda de fatos que ocorreram a cerca de 1.500 anos atrás ou mais.

O historiador H.J. Haskell descreve quão rapidamente a opulência corrompeu valores republicanos:
Menos de um século depois que a República desapareceu no meio da autocracia do Império Romano, o povo havia perdido todo o gosto pelas instituições democráticas (isto é, representativas, isto te lembra algo?). Após a morte de um imperador, o senado debateu a possibilidade de restaurar a república, mas a plebe preferia o governo de algum déspota extravagante que continuaria a distribuir esmolas e promover espetáculos. A multidão clamava do lado de fora exigindo ‘um governante’ pra governar o mundo. Parece que estamos falando do Brasil de hoje, mais isso é uma prova que fracassamos, pois estamos repetindo a história nos dias de hoje.

Guerra e bem-estar demandam uma receita gigantesca. Impostos subiram, mas de um jeito peculiar: o governo romano pediu auxílio ao setor privado para recolher mais impostos, (bem o que acontece hoje com as tributações em notas fiscais e substituições tributárias, retendo o imposto na fonte, ou seja antes mesmo do produto sair da indústria), legalizando praticamente qualquer tática para conseguir o dinheiro e concedendo uma boa margem de lucro a quem conseguisse. A brutalidade do governo se combinou com a eficiência do setor privado para produzir um fardo esmagador e inescapável. Existe um proverbio que diz: “Existe duas coisas da qual você nunca escapará – uma é a Morte a outra é são os Impostos”. Ainda assim, na metade do primeiro século A.C., déficits e dívidas levaram o governo a iniciar um longo e sistemático processo de desvalorização da moeda. O conteúdo de prata e ouro nas moedas romanas acabou desaparecendo completamente. Vide o que hoje acontece no Brasil com o Plano Real e as altas cargas tributárias. Mera coincidência?

Muito depois de a república chegar ao fim e durante o colapso do império romano, o bem-estar social estava enraizado como um direito, não mais como um mero privilégio ou assistência temporária. Pessoas chegaram a ser presas em suas ocupações pra que ninguém pudesse escapar dos impostos do governo e dos controles de salários e preços mudando de profissão.
Incrível a simetria do Brasil com a Antiga Roma é visível no texto acima e reforça a minha tese de que a Republica brasileira está nos seus últimos dias de vida assim como a democracia.

"Erosão constitucional"

Por várias centenas de anos, a constituição romana costumeiramente gozava de princípios que nós podemos reconhecer hoje em dia: mecanismos de controle e equilíbrio, separação dos poderes, garantia do devido processo legal, vetos, limites de mandato, obstruções, habeas corpus, requerimentos de quórum, impeachments, eleições regulares. Eles eram sustentados pelos traços de um caráter forte (virtus) que eram ensinados nos lares romanos: gravitas (dignidade), continentia (autodisciplina), indústria (diligência), benevolência (boa vontade), pietas (lealdade e senso de dever) e simplicitas (candura). Romanos sabiam bem que as regras de sua constituição estavam lá por uma boa razão e, até o momento em que foram subornados com o dinheiro público para descartá-las, até lutaram contra quem tentava violá-las, mas o poder da corrupção era muito mais forte.

Funcionários menores, como magistrados, pretores, censores, edis, questores e tribunos acabaram sendo abandonados em favor do governo de um homem só, o mesmo tipo que havia sido abolido pra dar lugar à república. Assembleias populares se tornaram irrelevantes. O senado se transformou em um corpo de conselheiros inútil formado por corruptos que se importavam mais com seus privilégios do que com sua função pública. Quando os romanos perderam tudo para os bárbaros em 476 D.C, a constituição que outrora representou suas liberdades era uma distante letra morta.

Essa história parece familiar? Você teria que estar dormindo em berço esplendido para não reconhecer.

Nossa própria constituição de quase três décadas está aos pedaços, violada em todos os sentidos.
As “cláusulas da indústria e comércio, os direitos sociais adquiridos, a liberdade de expressão e as liberdades individuais, o direito a propriedade e o de autodefesa” em nossa constituição foram torcidas até o ponto onde justifica qualquer ato de intervenção do governo central. Um Ministro da Suprema Corte realizou uma ginástica intelectual incrível pra sancionar uma monstruosidade no sistema politico concernente ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Nossos presidentes com a ajuda do Congresso e do Supremo Tribunal de Justiça, reescrevem a lei como preferem, para se verem livres de uma condenação, um politico corrupto é capaz de matar a própria mãe ou joga-la num buraco escuro de uma cadeia publica, ou pior destruir a fé de uma nação na justiça e na democracia. Eles emitem discursos apelando ao bom senso do povo, quando não existe senso algum. Eles presidiram uma agência que espionam milhões de brasileiros e designa alvos políticos e judiciais. No entanto, minha intenção não é apenas acusar Michel Temer. Ele está apenas estendendo um legado que começou muitos anos atrás e que piorou depois de 1985.

O que enraivece os brasileiros o suficiente pra fazê-los tomar as ruas e avenidas das principais capitais brasileiras não é uma quebra arbitrária de normas constitucionais e institucionais, mas o simples sinal de que algum benefício lhes será cortado. Isso diz algo sobre nossas prioridades. Dou como exemplo as Reformas Trabalhistas e Previdenciárias.

O catálogo de erosões constitucionais é grande e está ficando maior. Minha única intenção é tentar sacudir um pouco as pessoas pra que elas acordem e comecem a pensar. Eu convoco o leitor para pegar a Constituição e compilar uma lista de instâncias nas quais nossos líderes abdicaram de suas prescrições sem a menor vergonha. Decidam por si mesmos se a história está se repetindo. E eu infelizmente sei qual será o final deste filme, existem exemplos na nossa história e no passado.

Nós sabemos o caminho que os romanos tomaram, então não temos desculpa pra não aprender com a experiência deles e de tantos outros que se enveredaram por este mesmo caminho tortuoso. Queremos realmente continuar seguindo nessa mesma direção? Vamos realmente sacrificar nossas liberdades individuais, e a nossa democracia só para que eles continuem nessa marcha de destruição do Estado democrático de Direito? Tudo só para que eles continuem a nos roubar com esse apetite voraz? Será que somos tão insanos e medíocres a ponto de sacrificar nossos poucos anos sobre a face da terra só para que eles continuarem a roubar sem serem incomodados?

Eu não!!!

"A história não tomará ninguém por inocente, ela é irremediavelmente implacável."

Texto, pesquisa e organização: Clayton Leite